A
Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio divulga a Resolução/SEME
Nº5, de 05 de dezembro de 2014, em que ficam estabelecidos os critérios
de renovações e matrículas novas na Rede. Pelo segundo ano consecutivo
as pré-matrículas novas serão online. Já as renovações seguem critérios e
cronogramas específicos, que também foram divulgados aos interessados
pelos diretores escolares.
É
preciso estar atento aos prazos. Entre os dias 29 de dezembro e 07 de
janeiro é o período para a efetivação de matrículas nas escolas de
destino dos alunos encaminhados de outra Unidade de Ensino da Rede. Já
entre os dias 29 de dezembro e 05 de fevereiro será o período em que o
link para os procedimentos online estarão disponíveis no portal oficial
da Prefeitura.
Para
as próximas matrículas haverá uma novidade: a primeira fase de
pré-matrículas novas na internet será exclusivamente para candidatos com
deficiência – uma grande conquista que garante a reserva das vagas para
esse público. Antes, todos precisavam participar do processo seletivo
no mesmo período. Assim, as pré-matrículas novas na internet serão
realizadas em três fases, sendo que a segunda será para os candidatos em
geral e a terceira para os dois públicos.
O
procedimento online é o mais eficaz e ainda garante a transparência no
preenchimento das vagas disponíveis. Vale destacar ainda que as escolas
municipais Arlete Rosa Castanho e Professor Renato Azevedo seguem
procedimentos diferentes por exigirem triagem específica dos alunos.
Assim, exclusivamente nessas unidades, as matrículas serão realizadas na
própria escola, a partir do dia 12 de fevereiro de 2015.
Para
realizar a pré-matrícula online, basta seguir os passos no portal da
Prefeitura www.cabofrio.rj.gov.br, por meio do link “Pré-matrícula
Online” e não se esquecer de imprimir o protocolo de pré-matrícula para
comprovação no ato da matrícula na escola escolhida.
De
acordo com a chefe da Divisão de Apoio ao Aluno da SEME, professora
Patrícia Freitas, que é também a presidente da Comissão de Matrículas, o
primeiro ano do procedimento online foi bastante aplaudido e o sucesso
será ainda maior para as próximas etapas.
–
De forma rápida e fácil, os responsáveis têm a comodidade de garantir a
vaga do filho de onde estiver. Conforme as vagas forem acabando nas
escolas, elas serão bloqueadas automaticamente pelo Sistema. Além disso,
o sistema também fará um cruzamento de dados, impedindo que um único
aluno seja pré-matriculado em várias escolas para garantir vaga e
escolher posteriormente, o que antes era comum e tumultuava o processo,
já que uma vez que a vaga era bloqueada, impedia a oferta de vagas a
outros alunos – garante a professora.
A
implementação do novo sistema foi uma conquista importante para o
município de Cabo Frio e o cumprimento da primeira promessa do governo
Alair Corrêa para a Educação, como lembra a secretária de Educação,
professora Elenice Martins.
–
Acabar com as filas das matrículas nas portas das escolas foi o
primeiro desafio que nossa equipe precisou enfrentar. Era muito triste
ver famílias dormindo nos portões das escolas para garantir as vagas dos
filhos. Por isso estamos muito orgulhosos pela implementação do sistema
que marca uma nova fase para a Educação do município – enfatiza
Elenice.
Ainda
assim, é fundamental ler atentamente a Resolução/SEME Nº05, de 5 de
dezembro de 2014, que também estará disponível no portal da refeitura.
Confira o cronograma geral com as orientações necessárias:
Matrículas novas
Datas e Procedimentos
29/12/2014 das 9h até 6/1/2015 às 23h59min – 1ª fase de pré-matrículas novas na internet: candidatos com deficiência.
8
a 12/1/2015 das 8h às 14h – Efetivação dos requerimentos das matrículas
dos candidatos inseridos na 1ª fase, nas unidades escolares (alunos com
deficiência).
15/1 das 9h até 24/1/2015 às 23h59min – 2ª fase de pré-matrículas novas na internet: candidatos em geral.
27
a 30/1/2015 das 8h às 14h – Efetivação dos requerimentos das matrículas
dos candidatos inseridos na 2ª fase, nas unidades escolares (alunos em
geral).
4/2 às 9h até 5/2/2015 às 23h59min – 3ª fase da pré-matrícula na internet para candidatos com e sem deficiência.
9
a 11/2/2015 das 8h às 17h – Efetivação dos requerimentos das matrículas
dos candidatos inseridos na 3ª fase, nas unidades escolares.
A partir de 12/2/2015 – Disponibilização das vagas remanescentes nas unidades escolares.
Documentação necessária para efetivar a matrícula nas escolas:
O
requerimento deverá ser assinado pelo responsável do aluno ou pelo
próprio, se maior de idade, acompanhado dos seguintes documentos: duas
fotografias tamanho 3x4; fotocópia da certidão de nascimento ou
casamento; fotocópia do título de eleitor, se maior de 18 anos;
fotocópia da carteira de identidade, se maior de 18 anos; fotocópia de
certificado de reservista, se maior de 18 anos e até 45 anos, se do sexo
masculino; histórico escolar ou protocolo de transferência para alunos
do Ensino Fundamental Regular e Educação de Jovens e Adultos – EJA e
Ensino Médio Regular e EJA; atestado de escolaridade emitido pela
unidade de origem de Educação Infantil; fotocópia da carteira de
vacinação atualizada (para alunos da Educação Infantil); fotocópia do
comprovante de residência; fotocópia do comprovante do tipo sanguíneo e
do fator Rhesus – RH; fotocópia do comprovante da deficiência (laudo),
quando for o caso.
Informamos que para a efetivação do requerimento de matrícula o responsável deverá apresentar documento de identidade com foto.
O
aluno, se maior, ou seu responsável deverá tomar ciência do prazo de
seis meses a contar da data do procedimento de matrícula para entregar o
comprovante do tipo sanguíneo e do fator Rhesus – RH, conforme
obrigatoriedade disposta na Lei Estadual Nº 6.683 de 15 de janeiro de
2014, caso não o apresente no ato da matrícula.
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