Beijo gay durante culto na 5ª Edição Glorifica Litoral - SP

 Especialistas divergem sobre crime em beijo gay durante culto na 5ª Edição Glorifica Litoral - SP

Após a polêmica envolvendo o deputado federal, pastor Marco Feliciano, juristas criticaram a prisão das jovens que se beijarem em evento evangélico realizado no último domingo na praia de São Sebastião (SP).

Joana Palhares, de 18 anos, e Yunka Mihura, de 20, foram retiradas pela Polícia Militar por perturbação a culto religioso. Feliciano era o preletor na 5ª edição do Glorifica Litoral e ao microfone disse que a polícia deveria “dar um jeito nas meninas” e afirmou que elas deveriam sair dali algemadas.

Feliciano afirmou que o ato das jovens é crime de acordo com o artigo 208 do Código Penal e prevê pena de um mês a um ano de prisão para quem “escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”.

Procurado pelo jornal O Globo, o professor de Direito Processual Penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Fernando Castelo Branco, afirmou que a manifestação das jovens não poderia se enquadrar no artigo 208 pois elas estão se manifestando em local público. “Se elas tivessem entrado em um templo, subido em púlpito, aí é diferente”, explica.

Mas para o doutor Rubens Teixeira o Código Penal é claro e mesmo não sendo um templo, a constituição protege o direito ao culto, “não se refere ao local de culto, se é fechado ou não”. “O direito à reunião pública é garantido na forma do Artigo 5o., XVI, da Constituição da República. O vídeo postado no Youtube não deixa dúvidas de que houve uma perturbação ao culto por um ato intencional e desrespeitoso”, explica.

E você, o que achou desta manifestação ? e da sua repercussão ?

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PARA VER ESTE VIDEO EM TAMANHO GRANDE ACESSE ESTE LINK:
Feliciano manda prender por Protesto com "Beijo Lésbico" em evento Religioso no Litoral de São Paulo.